Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

Caderneta de poupança.

Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

Recurso Especial. Direito de Família. Sociedade de Fato. União Estável

Súmula nº 380/STF. Incidência. Aquisição Patrimonial.

Questões de Direito Constitucional

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral - 2012

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte

- Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 2ª Parte

Contrato De Hospedagem - Mandato verbal

Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.

Apelação cível. Ação de cobrança.

Diferenças aplicadas na caderneta de poupança. Planos Verão e Bresser.

Penal e processual penal. Sonegação fiscal.

Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.

Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.

Em suas razões recursais, a apelante pondera que a pessoa jurídica é destituída de honra subjetiva, e o dever de indenizar surge da efetiva comprovação de que sua conduta teria causado abalo de credibilidade ou reputação da recorrida perante terceiros, denominado como honra objetiva, pugna, assim, em face da ausência de prova do abalo moral, pela improcedência da ação.

Ação monitória. Cheque prescrito. Prova causa debendi. Admissibilidade. Recurso improvido.

A jurisprudência do STJ é assente em admitir como prova hábil à comprovação do crédito vindicado em ação monitória cheque emitido pelo réu cuja prescrição tornou-se impeditiva da sua cobrança pela via executiva

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria